Como tirar o Mtb?

Quando eu estava em vias de me formar, já comecei a pesquisar na internet e consultar colegas sobre o famigerado Mtb, o registro profissional dos jornalistas. As informações são sempre um pouquinho desencontradas, uns têm experiências ruins enquanto outros saem felizes e sorridentes (meu caso, felizmente).

Assim, decidi escrever este post para engrossar o ainda relativamente escasso grupo de páginas atuais da internet que explicam direitinho como tirar o tal do registro. Os três textos que eu usei para saber dos documentos necessários, local de solicitação, etc., foram os seguintes: este, do blog Novo em Folha (agosto de 2010); este, do blog Minhas Folhas de Reiva (novembro de 2011); e este, da Casa dos Focas (julho de 2014).

Afinal, o que é e pra que serve o Mtb?

O Mtb nada mais é do que um adesivo colado à sua Carteira de Trabalho (ou seja, se você acabou de se formar e/ou nunca trabalhou como registrado, tem que providenciar este documento antes de ir solicitar o registro). Você pode ver exemplos do adesivo se pesquisar por algo como “mtb jornalista” no Google imagens.

Em tempos de não-obrigatoriedade do diploma, parece bobagem tirar o Mtb. De fato, quase nunca vejo vagas de emprego exigindo Mtb, a maioria pede só o diploma. Só empresas grandes (Globo e afins) costumam exigir. De qualquer forma, o Mtb permite ao profissional figurar como jornalista responsável em publicações, sindicalizar-se (em SP, pelo menos, o sindicato exige o Mtb) e o fato de você ter seu número atrelado à sua assinatura em blogs e colunas dá um arzinho a mais de profissionalismo (este último é frescura minha, só os chatos pensarão “epa, esta pessoa se diz jornalista mas não informa o Mtb, não leio mais!”).

Ok, quero tirá-lo. comofas? (Grande SP)

Você pode até ter o intuito de entrar em contato com o órgão expedidor do Mtb (Superintendência Regional do Trabalho) para obter informações oficiais, mas já aviso que os telefones do órgão são inúteis e estão ali listados no site oficial apenas para enganar trouxas como eu que ficam dias e dias ligando à toa. Eu fiz uma reclamação na ouvidoria quanto a isto, e a resposta foi: “Favor comparecer pessoalmente na SRTE/SP, por não darmos informações por telefones. Não contamos com quadro de servidores que fazem este atendimento, somente presencial.” Mandei outra reclamação perguntando por que diabos disponibilizam mais de 30 telefones se ninguém pode atendê-los, e me responderam: “Devido ao grande volume de serviço e escassez de servidores, é preciso priorizar o atendimento presencial.” Resumindo: desista de pedir informações oficiais, confie neste post e vai fundo.

Em primeiro lugar, agende. Sério, faça isso antes de tudo. Quando eu fui agendar, ao final de julho ou comecinho de agosto, o primeiro dia disponível era 9 de setembro ou por aí. Marquei pro dia 11. Tive tempo de sobra para ir atrás de tudo o que precisava (e nem é tanta coisa assim). Para agendar, acesse este link do Ministério do Trabalho e vá preenchendo os campos, é tudo meio autoexplicativo, intuitivo.

Agora pausa para uma observação. Quando eu fiz meu agendamento, o sistema gerou um comprovante para eu imprimir, com meu nome, CPF, telefone, horário agendado, etc. Só isso. Quando cheguei ao local, a atendente me pediu o tal do “requerimento”. Só que eu não tinha feito isso, o sistema não pediu. Felizmente, deu para fazer correndo ali na sala mesmo, pela internet do celular, e ainda havia uma lanhouse ali do lado, segundo me informaram. Enfim, para não levar esse susto como eu, simplesmente clique aqui e vá lendo as instruções. Também é autoexplicativo e intuitivo.

Não sei como está o sistema agora, talvez o agendamento já leve o internauta direto para o site para gerar o requerimento, como deveria ter sido feito comigo mas, por algum motivo, não deu certo.

O que levar?

Os documentos imprescindíveis para a retirada do Mtb são os seguintes: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de endereço recente, diploma ou certificado de conclusão de curso (este último com seu histórico, segundo o post da Casa dos Focas). Você precisa também levar cópias simples (preto e branco, não autenticadas) de todos estes documentos. No caso da Carteira de Trabalho, copie apenas aquelas três páginas com sua foto, qualificação civil e alterações de identidade. Para o RG, o CPF e o Diploma, copie a frente e o verso.

Leve também o comprovante de agendamento, o requerimento e algo para fazer enquanto espera.

Em vários textos que li, dizem que o número do PIS também é necessário. Como eu sempre trabalhei como estagiário ou freelancer, não tinha o tal número, mas o texto do Minhas Folhas de Reiva sugeria que ele não é indispensável e que os atendentes costumam ser compreensíveis quanto a casos como o meu. No fim, o número sequer foi cobrado de mim. Na hora de preencher o requerimento, havia um campo para ele, mas como não estava marcado como obrigatório, deixei-o em branco.

Como chegar?
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo fica na Rua Martins Fontes, 119, no distrito da Consolação, quase divisa com a República. Como eu sou um cara muito legal, já providencio este link do Google Street View que gerará uma imagem do local exato para onde você deve ir.

Há duas estações de metrô próximas: República (linha 4-Amarela/3-Vermelha) e Anhangabaú (linha 3-Vermelha). A distância a pé é basicamente a mesma (uns 500 metros), mas vindo pela República você não pega subidas. A zona central de São Paulo não é lá o suprassumo da segurança nacional, mas em horários de movimento você se mistura fácil na multidão e é só ficar esperto com seus pertences, todo mundo sabe como ladrão de celular e carteira é ninja.

Aparentemente, você pode tirar seu registro na Zona Norte e até em Piracicaba, mas aí já não tenho mais informações.

Cheguei, e agora?

Logo que você entra, há um balcão de recepção. As atendentes vão mostrar uma mesa onde um segundo grupo de funcionárias indica os guichês que estão realizando atendimento de registro profissional. Eles ficam ali do lado, no próprio térreo. Se você agendou um horário, saiba que ele não é seguido à risca. Eu agendei às 13h, mas só fui atendido lá pelas 14h.

A pessoa que te atender chamará pelo seu nome, não pelos painéis de senhas. Alguns chamam bem baixinho e não parecem se importar se só os colegas ao lado ouviram, portanto, certifique-se de sentar mais próximo deles. A pessoa vai pedir toda aquela documentação e o requerimento. Você receberá de volta umas declarações para assinar confirmando seus dados e depois uma papelada para entregar no setor de protocolos, logo atrás do balcão das recepcionistas. Aí eles te dão um último papel que você entrega para o mesmo atendente, e pronto, logo seu Mtb já está colado na sua carteira (ao contrário do que eu pensava, você não precisa voltar lá depois de um ou dois meses, sai tudo na hora). Eu cheguei lá pouco depois do meio-dia e saí às 15h30, lembrando que tive ainda de preencher o requerimento que eu não tinha feito.

Tirei meu Mtb, e agora?
Parabéns, você agora é um jornalista profissional, sindicalizável, com pedigree e tudo!

Confesso que fui cheio de preconceitos e receios, esperando encontrar atendentes ignorantes e mal humorados, achando que ia ter que voltar lá umas duas ou três vezes. No fim, consegui tudo em menos de três horas e fui atendido por uma senhora bem simpática e prestativa, fiz questão de elogiá-la antes de ir embora. Tenha fé e boa sorte!

PS: Se algum link deste post estiver fora do ar, não hesite em me avisar pelos comentários abaixo.

Ao som de Queen.

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